Apertem o cinto, o prefeito sumiu. Quem, nos próximos dias for bater na porta do Palácio Thomé de Souza, sede da prefeitura de Salvador, à procura do responsável pela casa, terá dificuldades de encontrar alguém. O prefeito João Henrique Carneiro (PP) viajou para a Espanha, nesta segunda-feira (18) - devendo passar dez dias fora do País - sem transmitir o cargo, causando problema legal para o vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) e para o presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB). Os dois vão disputar a eleição municipal deste ano e ficariam inelegíveis caso assumissem a prefeitura. O terceiro na linha sucessória, o vereador mais antigo da Câmara, Everaldo Bispo (PMDB) também não assumiu pelo fato de seu filho ser candidato a vereador. Sobrou, então, para a Procuradora Geral do Município Angélica Guimarães. Essa possibilidade é prevista pela interpretação do Artigo 61 da sessão III da Lei Orgânica do Município: “A Procuradoria Geral do Município é a instituição que representa o município judicial ou extrajudicial...”. Já o artigo 65 diz que compete ao procurador “defender e representar em juízo ou fora dele, o município”. A assessoria do prefeito disse não haver nenhum problema legal inclusive pelo fato de João Henrique não se ausentar do País por mais de trinta dias. A situação pegou os candidatos de surpresa. Uma das interpretações jurídicas indica que na ausência do prefeito, o cargo passa automaticamente para o vice, caso ele esteja na cidade. Deve ter sido por essa razão que o professor Edvaldo Brito não foi encontrado em Salvador nesta segunda. Seus assessores não confirmam, mas é provável que tenha viajado às pressas da capital baiana, para não ser atingido pela lei. Pedro Godinho também não apareceu na Câmara hoje. O advogado Ademir Ismerin, especialista em legislação eleitoral disse ter conhecimento de casos semelhantes ocorrido em Manaus e Parintins. Lá, contudo, assumiram as cidades. A Secretaria de Comunicaprefeis ção da Pre

Apertem o cinto, o prefeito sumiu. Quem, nos próximos dias for bater na porta do Palácio Thomé de Souza, sede da prefeitura de Salvador, à procura do responsável pela casa, terá dificuldades de encontrar alguém. O prefeito João Henrique Carneiro (PP) viajou para a Espanha, nesta segunda-feira (18) - devendo passar dez dias fora do País - sem transmitir o cargo, causando problema legal para o vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) e para o presidente da Câmara, vereador Pedro Godinho (PMDB). Os dois vão disputar a eleição municipal deste ano e ficariam inelegíveis caso assumissem a prefeitura. O terceiro na linha sucessória, o vereador mais antigo da Câmara, Everaldo Bispo (PMDB) também não assumiu pelo fato de seu filho ser candidato a vereador.

Sobrou, então, para a Procuradora Geral do Município Angélica Guimarães. Essa possibilidade é prevista pela interpretação do Artigo 61 da sessão III da Lei Orgânica do Município: “A Procuradoria Geral do Município é a instituição que representa o município judicial ou extrajudicial...”. Já o artigo 65 diz que compete ao procurador “defender e representar em juízo ou fora dele, o município”. A assessoria do prefeito disse não haver nenhum problema legal inclusive pelo fato de João Henrique não se ausentar do País por mais de trinta dias.

A situação pegou os candidatos de surpresa. Uma das interpretações jurídicas indica que na ausência do prefeito, o cargo passa automaticamente para o vice, caso ele esteja na cidade. Deve ter sido por essa razão que o professor Edvaldo Brito não foi encontrado em Salvador nesta segunda. Seus assessores não confirmam, mas é provável que tenha viajado às pressas da capital baiana, para não ser atingido pela lei. Pedro Godinho também não apareceu na Câmara hoje.

O advogado Ademir Ismerin, especialista em legislação eleitoral disse ter conhecimento de casos semelhantes ocorrido em Manaus e Parintins. Lá, contudo, assumiram as prefeituras os juizes mais antigos das duas cidades.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura informou que a viagem de João Henrique a Madrid “cumpre agenda de encontros com membros do Instituto de Estudios Fiscales, ligado ao governo espanhol”. O objetivo seria “estruturar o acordo de cooperação técnica de Salvador com essas entidades, onde são desenvolvidos outros programas, como para turismo étnico e preparação de grandes eventos internacionais”. Nesta quarta (20), às 13 horas, o prefeito será recebido pelo diretor estudos do instituto Jesús Rodriguez Márquez.

A nota diz ainda que “João Henrique pretende dar continuidade ao processo de ajuste e fortalecimento do sistema tributário do município, conquistado desde o ano de 2011, quando a Secretaria Municipal da Fazenda conseguiu estabelecer o equilíbrio fiscal das contas da prefeitura”. Segundo o prefeito “perseguir a autonomia financeira do município é fundamental para incrementar o setor tributário, melhorar a previsão de receita e garantir qualidade no setor público”. A Espanha mantém apoio de cooperação técnica com países da América do Sul para formação, capacitação, treinamento, fortalecimento e estudos no setor. Salvador, com o fortalecimento do acordo, poderá implementar o programa de capacitação dos servidores, iniciado em fevereiro último.