Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF

Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo.
Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia.

Joaquim Barbosa assina ato de posse para presidente do Supremo (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

O ministro Joaquim Barbosa foi empossado nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.

Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: "Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis", afirmou Barbosa.

No seu discurso, Barbosa disse que "há déficit de justiça no país".

Em seguida, foi empossado como vice-presidente do STF e do CNJ o ministro Ricardo Lewandowski: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de vice-presidente", declarou Lewandowski.

Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento do mensalão provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski.

A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.

Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21),comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.

Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).

Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.

Como o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares, o tribunal instalou telões em outras salas para que todos conseguissem acompanhar a cerimônia.

Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais - esse ministro é Celso de Mello.

Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.

Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.

Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Neopentecostais querem assumir o poder do Brasil, afirma pastor

Neopentecostais querem assumir o poder do Brasil, afirma pastor

Postado por Paulo Lopes

O objetivo do movimento neopentecostal é assumir o poder político do Brasil, com a eleição, se possível, de um presidente da República já nas próximas eleições. 

Essa avaliação é de Ricardo Gondim, 54, da Igreja Betesda, mestre em teologia da Universidade Metodista e, entre os pastores, o mais contundente crítico do movimento neopentecostal brasileiro.

Gondim afirmou que o projeto político dos neopentecostais tem ficado mais evidente na Igreja Universal do Reino de Deus, que tem pastores em diversas instâncias do poder, incluindo um no Senado, o bispo Marcelo Crivella.

O pastor disse que a obtenção do poder político possibilitará que as igrejas evangélicas se expandam com mais facilidade.

No começo do ano, Gondim deixou pastores abismados com um texto publicado em seu blog no qual afirmou que “Deus nos livre de ter um Brasil evangélico”.

Ele escreveu que, se a maioria da população se tornar evangélica, o efeito do puritanismo na cultura seria devastador, colocando em risco, por exemplo, o Carnaval, o futebol, a música de Ney Matogrosso, Caetano e Chico e o folclore.

Agora, em entrevista à Carta Capital, o pastor afirmou que, que houvesse essa hegemonia, “seria a talebanização do Brasil”, em uma referência aos fundamentalistas islâmicos dos Talibãs.

Gondim disse à revista que, em termos de fundamentalismo, a maior influência no movimento evangélico brasileiro vem dos Estados Unidos.

“Nos Estados Unidos, a igreja se apega a três assuntos: aborto, homossexualidade e a influência islâmica no mundo. No Brasil, não é diferente. Existe um conservadorismo extremo nessas áreas, mas um relaxamento em outras. Há aberrações éticas enormes.”

Mas antes que os evangélicos transformem o Brasil em um país de comportamento fundamentalista, é possível que os brasileiros acabem transformando as igrejas evangélicas, o que já estaria ocorrendo, de acordo com o pastor.

Ele afirmou que já existem evangélicos que pertencem a comunidades católicas ou espíritas. “Já se fala em um ‘evangelicalismo popular’, nos modelos do catolicismo popular, e em evangélicos não praticantes, o que não existia até pouco tempo atrás.”

O pastor observou que há no movimento evangélico duas tendências aparentemente contraditórias: de um lado absorção de elementos religiosos da tradição brasileira, o sincretismo, e, de outro, radicalização na oposição a questões como o aborto e direitos dos homossexuais.

No entendimento do pastor, o ‘evangelicalismo popular’ está descaracterizando a religião. “O rigor doutrinário e os valores típicos dos pequenos grupos estão se dispersando.”

Com informação da Carta Capital.

Leia mais em http://www.paulopes.com.br/2011/04/neopentecostais-querem-assumir-o-poder.html#ixzz2CzgWhIs8
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Deus nos livre de um Brasil evangélico’, escreve pastor

‘Deus nos livre de um Brasil evangélico’, escreve pastor

Postado por Paulo Lopes

Godim é pastor

da Igreja Betesda

O pastor Ricardo Godim (foto), 54, da Igreja Betesda, escreveu em seu blog que precisou refletir por 15 anos para tomar coragem de modo a  expressar, agora, o seu temor de que o Brasil se torne “crente”, que é o sonho, disse, do “subgrupo do cristianismo e do protestantismo conhecido como movimento evangélico”.

Ele observou que o puritanismo de um Brasil evangélico teria um efeito devastador na cultura do país. “Como os novos puritanos tratariam Ney Matogrosso, Caetano Veloso, Maria Gadu?”

Afirmou que não gosta de sequer pensar o destino que teriam poesias sensuais como a "Tatuagem", de Chico, e "Carinhoso", de Pixinguinha. “Será que prevaleceriam as paupérrimas poesias do cancioneiro gospel? As rádios tocariam sem parar “Vou buscar o que é meu”, “Rompendo em Fé”?

Para ele, “uma história minimamente parecida com a dos puritanos provocaria um cerco aos boêmios. Novos Torquemadas seriam implacáveis e perderíamos todo o acervo do Vinicius de Moraes. Quem, entre puritanos, carimbaria a poesia de um ateu como Carlos Drummond de Andrade?”

Ele escreveu que no Brasil evangélico não haveria folclore. “Acabaria o Bumba-meu-boi, o Frevo, o Vatapá. As churrascarias não seriam barulhentas. O futebol morreria. Todos seriam proibidos de ir ao estádio ou de ligar a televisão no domingo. E o racha, a famosa pelada, de várzea aconteceriam quando?”

De acordo com o pastor, a devastação não se restringiria à cultura e à literatura brasileira.

“Como ficaria a Universidade em um Brasil dominado por evangélicos? Os chanceleres denominacionais cresceriam, como verdadeiros fiscais, para que se desqualificasse o alucinado Charles Darwin. Facilmente se restabeleceria o criacionismo como disciplina obrigatória em faculdades de medicina, biologia, veterinária. Nietzsche jazeria na categoria dos hereges loucos e Derridá nunca teria uma tradução para o português. Mozart, Gauguin, Michelangelo, Picasso? No máximo, pesquisados como desajustados para ganharem o rótulo de loucos, pederastas, hereges.”

Continuou: “Um Brasil evangélico significaria o triunfo do american way of life, já que muito do que se entende por espiritualidade e moralidade não passa de cópia malfeita da cultura do Norte. Um Brasil evangélico acirraria o preconceito contra a Igreja Católica e viria a criar uma elite religiosa, os ungidos, mais perversa que a dos aiatolás iranianos.”

Mais: “Toda a teocracia se tornará totalitária, toda a tentativa de homogeneizar a cultura, obscurantista e todo o esforço de higienizar os costumes, moralista”.

"Deus nos livre de um Brasil evangélico", escreveu.

Em 2000, de acordo com o censo do IBGE daquele ano, o Brasil tinha 26,2 milhões de evangélicos, representando 15,4% da população. O Censo de 2010 vai mostrar que de lá para cá houve um grande avanço nesse índice, podendo chegar a 30%;

Com informação do blog do pastor Ricardo Godim.

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Paquistão: Rimsha foi libertada

Paquistão: Rimsha foi libertada   O seu caso encoraja a revisão da lei da blasfémia.   Esta manhã, o juiz paquistanês Muhammad Azam Khan concedeu a fiança a Rimsha Masih, uma adolescente cristã presa no Paquistão sob a acusação de blasfémia por ter queimado páginas do Corão. O valor para a sua libertação foi fixado em 500 mil rúpias, cerca de 4.500 euros.   O pedido de fiança foi aceite porque a prova foi considerada insuficiente para continuar a detenção de uma menor de idade, que sofre de deficiência mental. A decisão do juiz, anunciada pela primeira vez às 15H00, hora local, após a oração de sexta-feira, foi então antecipado de surpresa. “A decisão em favor da criança é positiva, por muitas razões”, diz o Professor Mobeen Shahid, professor de pensamento e religião islâmicos na Universidade Pontifícia Lateranense.   Segundo o professor, “pela primeira vez, foi possível demonstrar claramente como a lei da blasfémia pode ser manipulada por falsas acusações. Isso ajuda à reflexão já em curso sobre as possíveis mudanças nos procedimentos para a aplicação da presente lei”.   Shadid indica alguns pontos que podem ser sujeitos a revisão: “Antes de aceitar qualquer queixa de blasfémia, há factos que têm de ser analisados rigorosamente através de investigações apropriadas Os acusadores devem ser isolados para evitar reacções que instiguem o ódio entre as massas, enquanto a acusação não tiver sido provada. E se se provar que as alegações são falsas – o que também foi sugerido pela Ulema – os acusadores têm de ser punidos.” “O caso de Rimsha - conta o Padre Inayat Bernard, co-director da revista The Christian View em Lahore - é uma oportunidade de rever toda a aplicação da lei da blasfémia, que provocou muitas vítimas no passado entre as minorias religiosas, mas também entre os muçulmanos, devido aos muitos abusos.   A nova consciência que o caso Rimsha tem gerado na opinião público paquistanesa é um passo em frente e uma oportunidade a não perder na sociedade paquistanesa para afirmar o respeito pela dignidade e direitos humanos. Como comunidade cristã esperamos que as instituições, os partidos políticos e as comunidades religiosas, à luz dos desenvolvimentos recentes, possam convergir no desejo comum de evitar o uso instrumental da religião no Paquistão.” Fonte: Fides As nossas orações foram escutadas mas precisamos de manter esta corrente de oração por Rimsha e toda a sua família, para que não sofram represálias e possam viver em paz. Continuemos assim, a pedir ao Senhor por esta família e por todos os cristãos do Paquistão. Peçamos também por todos os que sofrem com a lei anti-blasfémia.

Eliana Calmon - Corregedora deixa CNJ sem conseguir processar juízes

 

 

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou ontem na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana será substituída amanhã, na Corregedoria, pelo ministro Francisco Falcão - também lotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interromperam o andamento de processos que já estavam prontos para serem julgados. Eles se referiam a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados. Os novos casos serão assumidos pelo futuro corregedor-geral, Francisco Falcão, empossado ontem.

Em um desses casos, Eliana disse que um desembargador de Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.

Em outra investigação, Calmon defendeu a abertura de processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, como aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.

Também foi adiada uma decisão sobre pedido de apuração de suposta omissão do ex-presidente do TJ do Rio, Luiz Zveiter, em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada há um ano em Niterói. O adiamento foi pedido pelo advogado do desembargador, Márcio Thomaz Bastos.

Em seus dois anos como corregedora, Eliana Calmon desentendeu-se com vários integrantes dos tribunais. Um desses casos ocorreu no ano passado e envolveu o então presidente do STF, Cezar Peluso. Dias antes, Eliana tinha dito que havia "bandidos de toga" no Judiciário.

Ao despedir-se, ela afirmou que teve a oportunidade de "conhecer as entranhas do Judiciário". Destacou o fato de ter conseguido fazer uma inspeção no TJ de São Paulo.

"Decidi calçar as botas do soldado alemão e ir a São Paulo fazer a inspeção. Daquele dia em diante, coisas destravaram lá dentro", declarou. "Na parte disciplinar fui duríssima", disse ao fazer um resumo de sua gestão.

wAGNER: Incompetência assola a Bahia e ameaça Salvador

Incompetência assola a Bahia e ameaça Salvador

O PT ocupa o governo da Bahia há seis anos, todos eles com o governo federal também no poder. E vejam bem que o ex-presidente Lula fez o possível para ajudar seu amigo Jaques Wagner, a quem chamava carinhosamente de Galego. Lula, na verdade, já sabia que Wagner é incompetente e inapto para o exercício da administração, seja do que for. E sabia por experiência: já tinha cometido a bobagem de escalar o atual governador da Bahia em seu ministério.

Na primeira tentativa, Lula colocou Wagner no Ministério do Trabalho e viu aumentar o emprego infantil no Brasil, além de não ver atingida a meta prevista de geração de empregos. Sem outro jeito, Lula defenestrou o amigo, destinando-o para o cargo de status ministerial de significado prático igual a zero: ministro do Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da República, cargo ideal para quem é chegado a não fazer nada. Finalmente, Lula transferiu o amigo para o Ministério de Relações Institucionais, onde ele também só batia ponto e papo.

No governo da Bahia tem sido a mesma coisa. Apesar do apoio e das verbas do governo federal, Wagner nada fez que prestasse. As poucas evidências da presença do poder público no estado nos últimos anos são obras federais, com projetos e recursos federais, executados pelo governo da União. O resultado disso é a Bahia que temos hoje: a Bahia da seca, do abandono, das estradas esburacadas, do metrô fajuto, da incompetência, do desemprego, do aparelhamento e do apadrinhamento político.

Salvador, que agrega a tudo isso a ridícula administração do prefeito João Henrique, corre agora o risco supremo de ver institucionalizada a incompetência com a perspectiva nociva e felizmente pouco provável de ascensão à Prefeitura do deputado Nelson Pelegrino. Aos soteropolitanos resta refletir bastante e bater na madeira na hora do voto: pé de pato mangal três vezes.

    

wAGNER: O casal que fatura unido

O casal que fatura unido

 Em matéria publicada na semana passada, este blog havia chamado a atenção para o fato de que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ havia identificado “eventual acumulação irregular de cargos públicos” por parte da primeira-dama da Bahia, Sra. Fátima Mendonça, como ocupante de cargos distintos no Executivo e no Judiciário.

Agora, o assunto volta à baila com força na Veja On Line, na coluna do jornalista Ricardo Setti, em nota com o título “Casal que fatura unido”, onde ele relata que a primeira-dama, que é formada em enfermagem, tem um salário mensal de R$ 14.632 como assessora da Coordenação Geral de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Bahia. A notícia publicada pela Veja desce aos detalhes da questão, que vem sendo investigada pelo CNJ.

Segundo revela a revista, a confusão se instala quando a assessoria de imprensa de Fátima Mendonça diz que ela está licenciada do cargo desde 2007, quando assumiu o comando das Voluntárias Sociais do Estado, cargo normalmente ocupado pelas esposas dos governadores. Só que a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça diz que ela não está licenciada e desenvolve projetos sociais no órgão, o que não representaria conflito com o exercício do cargo de presidente das Voluntárias.

Naturalmente que, se não está efetivamente licenciada, a primeira-dama da Bahia acumula cargos no Executivo e no Judiciário. Mas, licenciada ou não, o fato é que Fátima Mendonça continua recebendo o salário e contribuindo de forma expressiva para a renda familiar dos Wagner. Maliciosamente, a coluna de Ricardo Setti observa que o reforço será bem-vindo, vez que o ex-técnico de manutenção no Polo Petroquímico e hoje governador do estado adquiriu, para morar ao fim do seu governo – um amplo e elegante apartamento na Mansão Leonor Calmon, no Corredor da Vitória, no valor de R$ 3,7 milhões