ALGUNS PARMALENTARES NÃO RECUARAM MANOBRA DA BANCADA EVANGÉLICA (TROCANDO "KIT GAY" POR NÃO CONVOCAÇÃO) NÃO FUNCIONOU...TEM QUE BOTAR ESSE MINISTRO PRA SE EXPLICAR MESMO!
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (1º), que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, dará depoimento à Comissão de Agricultura da Casa, a não ser que seja chamado por algum colega a arbitrar sobre se a convocação seguiu o regimento do parlamento ou não. "Neste momento, ele está convocado para depor", disse Maia.
A base governista pretende apresentar uma questão de ordem a Maia, questionando o resultado da votação que convocou Palocci a prestar esclarecimentos sobre a evolução de seu patrimônio. Os deputados alegam desrespeito ao regimento interno da Casa.
Questionado sobre se barrará a decisão da comissão, o presidente da Câmara falou que desconhece qualquer recurso para reverter a decisão no Plenário. "Preciso ser acionado antes de tomar qualquer decisão. Não tomei conhecimento de nenhum pedido até agora".
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) chamaram a manobra oposicionista de "golpe" e prometeram acionar a base aliada para reverter a decisão. Os governistas acusam o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), de manobra porque a votação foi feita poucos minutos depois de ter sido feita a verificação de quórum em uma votação nominal anterior. O regimento estabelece o intervalo de uma hora a cada verificação de quorum, procedimento que exige uma votação nominal. Como os governistas eram maioria, a votação nominal derrubaria a matéria.
O autor do requerimento, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu a votação e disse que a base governista “comeu mosca” durante a votação. “Nós cumprimos o regimento. O ministro, legalmente e dentro do regimento, está convocado”, disse.
Já o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), disse que irá ao STF (Supremo Tribunal Federal) se, for necessário, para garantir o depoimento de Palocci, em data ainda indefinida.
O deputado Moacir Miqueleto (PMDB-PR) alega que apresentou requerimento pedindo a quebra desse prazo, permitindo, então, a votação nominal. Entretanto, o presidente da comissão teria ignorado o documento. “Agora, iremos ao plenário alegando a inconstitucionalidade da votação”, disse. “Foi uma manobra esdrúxula. Nunca vi uma manobra de tão baixo calão quanto essa de hoje”, completou o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS).
A reunião chegou a ser suspensa por uma hora. Ao reiniciar os trabalhos, Lira Maia disse que qualquer divergência sobre o assunto será discutida na reunião da semana que vem. Em seguida, ele encerrou os trabalhos do dia.
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